Perguntas Frequentes Sobre Propriedade Intelectual e Pirataria

Perguntas Frequentes sobre Propriedade Intelectual e Pirataria

O que é propriedade intelectual?

Propriedade intelectual é qualquer inovação, comercial ou artística, ou qualquer nome único, símbolo, logotipo ou design exclusivo usado comercialmente. Propriedade intelectual é protegida por:

• Direitos autorais em programas de computador, músicas, vídeos, ilustrações e outras formas de expressão
• O direito de se proteger contra a violação de direitos autorais por meio da implantação de medidas de segurança (medidas de proteção tecnológica)
• Marcas comerciais usadas para registrar produtos
• Patentes sobre invenções
• Direitos de design

A Nintendo detém os direitos de propriedade intelectual de seus produtos, que incluem direitos autorais, marcas registradas, patentes e direitos de design.

O que é um direito autoral?

Um direito autoral é um direito exclusivo concedido ao criador de uma obra literária, musical, audiovisual ou artística, dando ao criador o direito exclusivo de reproduzir cópias exatas ou derivadas e acessar, exibir, executar, transmitir ou distribuir essa obra. Existem vários tipos diferentes de direitos autorais associados aos produtos da Nintendo. São inclusos vários direitos autorais no código-fonte do software da Nintendo, código executável, exibição visual do jogo, trilha sonora do jogo, personagens do jogo, embalagem do produto, manuais e rótulos do jogo, arte e publicações.

O que são marcas registradas?

As marcas registradas são os nomes, palavras, logotipos, desenhos e símbolos únicos usados para distinguir um produto de um determinado fabricante ou fonte. Algumas das marcas registradas mais amplamente reconhecidas da Nintendo incluem Nintendo®, Nintendo Switch™, Nintendo 3DS™, amiibo™, Game Boy™, Pokémon™, Super Mario™ e The Legend of Zelda™. A Nintendo® foi registrada em diversos países de todo o mundo e os registros foram emitidos em nome da Nintendo em muitos países.

O que são patentes e direitos de design?

A Nintendo desenvolve e registra muitas patentes ao redor do mundo. As patentes são invenções, como a tecnologia usada para conectar os controles Joy-Con ao Nintendo Switch. A Nintendo também registra direitos de design ou patentes de design, como são conhecidas nos EUA. Essas podem incluir a formato de acessórios como controles.

O que é pirataria de videogames?

A pirataria de videogames é a ação de copiar, baixar ou distribuir de forma ilegal os produtos de videogames. A pirataria pode acontecer na forma de software ilegal disponível na internet, jogos e consoles falsificados, dispositivos de evasão e/ou modificações no console.

Qual é a posição oficial da Nintendo em relação à pirataria de videogames?

Pirataria de videogames é ilegal. A Nintendo se opõe a todos que se beneficiam e comercializam ilegalmente o trabalho criativo de desenvolvedores de jogos, artistas, animadores, músicos, artistas de captura de movimento e outros. A pirataria continua sendo uma ameaça significativa aos negócios da Nintendo, bem como a milhares de empresas de desenvolvimento de jogos que trabalham para fornecer jogos para os consoles da Nintendo. Mais importante, os desenvolvedores e editores de jogos dependem das vendas legítimas de seus jogos para sobreviver. A pirataria desmotiva a inovação e o desenvolvimento de novos jogos, o que acaba afetando o consumidor.

O que a Nintendo está fazendo para conter a pirataria globalmente?

A Nintendo tem programas de controle da propriedade intelectual em mais de 40 países e adota uma abordagem multifacetada para combater a pirataria, combinando 1) aplicação da lei; 2) conscientização do consumidor; 3) tecnologia; e 4) buscar melhorar a legislação sobre propriedade intelectual.

A Nintendo trabalha em colaboração conjunta com as autoridades nacionais e internacionais para reduzir a propagação da pirataria e demonstrar que as consequências dessa atividade ilegal são reais.

A Nintendo continua se esforçando para cooperar com as autoridades alfandegárias e policiais sobre Como detectar produtos falsificados e dispositivos infratores.

A Nintendo trabalha com oficiais governamentais internacionais para procurar assistência e cooperação no combate à pirataria de jogos, juntos.

A Nintendo colabora com associações da indústria em escala global para trabalhar em conjunto com outras empresas do setor na busca e na apresentação de melhorias legislativas contra pirataria.

Quais medidas os pais e/ou responsáveis podem tomar para lidar com a pirataria com seus filhos?

Como sempre, os pais e/ou responsáveis são a melhor defesa para que seus filhos não tenham itens ilegais e participem de atividades ilegais. Quando se trata de pirataria, os pais e/ou responsáveis podem ajudar seus filhos a entenderem que piratear um jogo ou jogar uma versão pirateada de um jogo é ilegal.

Os jogos oficiais da Nintendo podem ser comprados para download online na Nintendo eShop ou no site da Nintendo. Há muitas formas de confirmar se um produto da Nintendo é falsificado ou baixado ilegalmente. Nós fornecemos uma lista com dicas na seção Como detectar.

Onde posso encontrar jogos originais online para consoles e consoles portáteis da Nintendo?

Os jogos oficiais da Nintendo podem ser comprados para download no Nintendo eShop em consoles da Nintendo e no Google Play e Apple App Store para jogos desenvolvidos para dispositivos inteligentes.

Como faço para denunciar possíveis violações dos produtos da Nintendo?

Para denunciar sites de ROM, emuladores, fábricas de itens falsificados, fabricações falsificadas ou outras atividades ilegais, envie um e-mail para piracyscene@noa.nintendo.com.

Para denunciar qualquer outro uso ilícito da propriedade intelectual da Nintendo, dúvidas ou preocupações legais, envie um e-mail para noalegal@noa.nintendo.com.

Para mais informações relacionadas à pirataria relacionadas na indústria dos jogos de videogame, visite a página https://www.theesa.com/issues/intellectual-property/

Como detectar

Dicas para detectar produtos falsificados da Nintendo e dispositivos infratores:

• Atualmente, a Nintendo não oferece e nem autoriza a venda de nenhum produto que permita jogar ou baixar seus dados de videogame em computadores pessoais. A única forma de baixar jogos legítimos para consoles Nintendo é por meio do Nintendo eShop ou do site da Nintendo, e a única maneira de baixar videogames ou aplicativos oficiais da Nintendo desenvolvidos para dispositivos inteligentes é por meio do Google Play e da Apple App Store.
• Olhe cuidadosamente antes de comprar de páginas que oferecem grandes quantidades de produtos Nintendo a preços baixos. O produto pode ser falsificado se for oferecido bem abaixo do preço médio de varejo ou pode ser uma tentativa de fraude que tenta roubar fundos ou informações pessoais. Às vezes, os sites fraudulentos são mais comuns nas épocas de festas e feriados.
• Observe atentamente a impressão encontrada nos cartões de jogo e nas embalagens. Os falsificadores podem enviar os cartões de jogo separados da embalagem ou dos manuais de instruções. Se você comprar seu produto online, observe que um jogo novo da Nintendo vem totalmente montado, dentro da embalagem e contém materiais de instrução.
• Tenha cuidado ao comprar jogos usados. Certifique-se de que o produto não seja falsificado, usando as mesmas dicas descritas acima.
• Procure o selo de qualidade original ou o selo de qualidade licenciado da Nintendo.
• Verifique e confirme se a região e o idioma do jogo que você está comprando estão corretos.

Pirataria de hardware e software

Produtos de evasão

Os produtos de evasão são dispositivos, incluindo cartões de jogos pirateados, copiadores de jogos, pen drives USB pirateados, modchips e/ou software modificados, que não seguem as medidas de segurança da Nintendo, permitindo que o consumidor faça cópias não autorizadas, modifique ou jogue arquivos de jogos não autorizados (conhecidos como “ROMs”) de forma não autorizada.

Eles são ilegais?

É ilegal importar, comercializar, vender ou distribuir produtos de evasão (como cartões de jogos pirateados, copiadores de jogos, pen drives USB pirateados, modchips e/ou software modificados). A Nintendo conseguiu muitas decisões de tribunais criminais e civis em todo o mundo que confirmam isso. Também é ilegal usar esses produtos ao jogar cópias não autorizadas de jogos da Nintendo.

Exclusão da garantia

O uso de produtos não autorizados que não se alinham às medidas de segurança de qualquer produto da Nintendo pode danificar a mercadoria e esses danos não são cobertos pela garantia da Nintendo.

Funcionalidade reduzida

O uso de um dispositivo não autorizado também pode significar que os consumidores não consigam aproveitar todas as funcionalidades e experiências que um console autêntico oferece. Por exemplo, talvez você não consiga jogar títulos online contra outros jogadores. Jogar online é uma parte essencial para desfrutar dos videogames mais recentes. Há também o risco, caso um dispositivo não autorizado seja usado, de que o console não funcione mais após as atualizações da rede. Queremos que os consumidores estejam cientes dessas possíveis desvantagens caso estejam pensando em evitar comprar dispositivos evasão do Nintendo Switch.

Dispositivos de evasão

Os dispositivos de evasão geralmente assumem a forma de um cartão de jogo pirateado ou pendrive USB que funciona em conjunto com um software para permitir que o firmware original do console seja personalizado. Esses dispositivos foram projetados para burlar as medidas de segurança da Nintendo que foram implantadas no console para permitir a reprodução de jogos piratas (ou seja, cópias não autorizadas de jogos).

• Cartões de jogos pirateados como MIG Switch/MIG Flash, R4 Switch e outros, são dispositivos de evasão.
• Esses dispositivos são produzidos na Ásia e geralmente vendidos por meio de sites ou mercados.
• Existem várias versões diferentes de dispositivos de evasão do Nintendo Switch, mas eles funcionam essencialmente da mesma maneira para contornar a segurança no console Nintendo Switch.
• Negociar e usar dispositivos de evasão é ilegal.

Modchips

• Os modchips são dispositivos de evasão usados para contornar as medidas de segurança incorporadas nos consoles da Nintendo, incluindo o Nintendo Switch. Os chips modificados são soldados à placa-mãe interna do console, anulando a garantia do console.
• Existem muitos tipos diferentes de modchips, fabricados principalmente na China. Modchips como HWFLY ou PICOFLY são dispositivos de evasão.

Hardware falsificado, incluindo controles

Comerciantes sem escrúpulos continuam oferecendo cópias falsificadas do hardware da Nintendo. Por exemplo, a Nintendo identificou versões falsificadas de:

• Nintendo Classic Mini: console Nintendo Entertainment System e Nintendo Classic Mini: controles clássicos do console Super Nintendo Entertainment System
• Consoles portáteis, semelhantes ao Game Boy, com jogos piratas pré-instalados
• Controles Pro do Nintendo Switch
• Controles Joy-Con

Dicas para os consumidores identificarem hardware falsificado:

• os preços geralmente estão bem abaixo dos preços médios de atacado ou varejo. Se “parece bom demais para ser verdade” — provavelmente é
• pode estar faltando embalagem ou manuais
• a impressão na embalagem está desfocada, desbotada, descolorida ou é de baixa qualidade
• afirma ser um produto recondicionado quando não é

Uma lista adicional de dicas pode ser encontrada na seção Como detectar.

Se você suspeitar que está recebendo uma oferta de hardware falsificado, entre em contato com: piracyscene@noa.nintendo.com

Consoles retrô

Houve um aumento no número de consoles baseados em consoles de geração anterior (retrô) lançados originalmente pela Nintendo. Esses consoles parecidos são vendidos e com cópias de jogos não autorizados pré-instalados. Essas cópias pré-instaladas dos jogos infringem os direitos autorais que subsistem nesses jogos e, portanto, infringem os direitos de propriedade intelectual da Nintendo. Também estão sendo comercializados e vendidos dispositivos e controladores HDMI, que também contêm cópias de jogos pré-instalados ou links para sites onde esses jogos podem ser acessados e baixados. Novamente, esses dispositivos infringem os direitos de propriedade intelectual da Nintendo e são ilegais.

Pirataria online

Os jogos oficiais da Nintendo podem ser comprados para download online na Nintendo eShop ou no site da Nintendo, apenas. Se você vir jogos oferecidos para download usando redes ponto a ponto ou clicando em links para arquivos hospedados em plataformas de terceiros, o conteúdo que você está acessando é uma cópia não autorizada (ou seja, uma cópia pirata). Cópias piratas de arquivos de jogos costumam ser chamadas de “ROMs”.

O upload e o download de cópias piratas de jogos da Nintendo são ilegais.

Emulador de software

Emuladores são programas de software projetados para permitir que outro software seja executado em um dispositivo para o qual não foi criado originalmente. Em particular, os emuladores de videogame permitem que os jogos sejam jogados em outro console, PC ou outro dispositivo portátil. Os emuladores de videogame não autorizados permitem que os jogos sejam jogados de maneiras que os desenvolvedores não pretendiam originalmente e incentivam o uso de cópias não autorizadas (ou seja, piratas) dos jogos. Como resultado, emuladores de videogame não autorizados afetam negativamente a experiência de jogo do usuário, os investimentos feitos pelos desenvolvedores para criar e publicar jogos exclusivos e inovadores e, portanto, a indústria de videogames como um todo. Além disso, alguns emuladores não autorizados também contornam as medidas de segurança dos jogos e, portanto, são peças de software ilegais.

A Nintendo está comprometida em proteger a criatividade e o trabalho árduo dos desenvolvedores de videogames. A evasão ilegal das proteções de direitos autorais ou a pirataria de direitos autorais sufocam a inovação e dificultam o desenvolvimento de experiências de entretenimento que são desfrutadas por milhões de jogadores em todo o mundo.